O canto das Ganhadeiras de Itapuã, em Salvador, ecoa desde março de 2004. Situado no famoso bairro poetizado por Toquinho e Vinicius de Moraes, o coletivo resgata tradições do tempo da escravidão, quando as chamadas escravas de ganho saíam pela capital baiana para mercar quitutes e aumentar a renda da Casa Grande. A expressão cultural tem reconhecido valor artístico, mas só no ano passado a instituição tornou-se Ponto de Cultura, certificado nacionalmente, tornando-se apto a integrar a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania. Em 2018, 469 instituições se tornaram aptas para avaliação, o que equivale a um crescimento de 342% em relação a 2017.
O grupo Sem Pantim, da Baixada Santista, também certificou-se como Ponto de Cultura em 2018. Localizada no bairro Vila Ema, na cidade de São Vicente, a instituição, capitaneada por Mestre Pires, mantém viva a chama da tradição dos folguedos e do folclore nordestino, como maracatus, coco, ciranda, caboclinho, xote, xaxado, baião e arrasta-pé. É um trabalho que envolve a comunidade, preserva a identidade e o pertencimento dos migrantes nordestinos e descendentes afro-brasileiros. Entre as atividades, o grupo realiza gratuitamente oficinas de música e dança de ritmos tradicionais.
“O registro como Ponto de Cultura vem certificar 12 anos de trabalho sociocultural árduo. Essa certificação vem nos prestigiar com muita honra. Dá uma credibilidade perante a comunidade para a atividade que desenvolvemos. Hoje, a gente consegue inserir as crianças e, agora, os pais. Estamos na luta, estamos no motor”, destaca Mestre Pires.
Chancela institucional
Alguns motivos justificam o crescimento na busca pelo registro de Ponto ou Pontão de Cultura. O primeiro deles é a chancela institucional que o grupo obtém, o que pode ser um importante instrumento para obtenção de apoios e parcerias com os poderes municipal, estadual e federal e a sociedade civil. “Os instrumentos de fomento para os Pontos de Cultura podem ser prêmios, bolsas ou até mesmo o Termo de Compromisso Cultural, conhecido como TCC, esse instrumento específico de repasse de recursos da Política Nacional de Cultura Viva”, explica o secretário da Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura, Gustavo Carvalho Amaral.
Nas Ganhadeiras de Itapuã, o compositor, produtor cultural e diretor financeiro Edvaldo Borges conta que tem anexado o certificado de Ponto de Cultura em todas as novas propostas de apoio e patrocínio cultural. “Fizemos o registro simplificado na plataforma e recebemos a chancela. Agora, precisamos nos apropriar das informações para entendermos os benefícios em estar em rede”, destaca Borges, revelando que, ainda neste semestre, o grupo grava o primeiro DVD com apoio do programa Natura Musical.
Políticas públicas
O reconhecimento por parte da Secretaria Especial da Cultura ratifica a ação cultural continuada já desenvolvida por uma instituição ou coletivo cultural. A certificação permite que a entidade ou coletivo se articule com os outros Pontos e Pontões da Rede Cultura Viva, a partir de afinidades temáticas ou do pertencimento a um território. “Na prática, essas iniciativas já são reconhecidas pela sua comunidade como Pontos e Pontões de Cultura antes de serem certificadas formalmente, pelo diálogo que estabelecem com a sua comunidade em relação à sua capacidade de atuação social e também transformação do território”, reconhece Amaral.
O preenchimento do cadastro na plataforma do Cultura Viva está facilitado. Não é obrigatório ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) – coletivos culturais representados por uma pessoa física também podem se inscrever no endereço http://culturaviva.gov.br/. Após preencher os dados e enviar os formulários para avaliação, caso aprovado pela Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura, a entidade ou coletivo poderá fazer parte da Rede Cultura Viva. “Por meio da plataforma, a entidade ou coletivo estará mais conectado a pessoas e iniciativas que possuem a mesma vontade de produzir, possibilitando uma articulação para criar alternativas de vida e de trabalho empreendedor no campo da cultura”, observa Amaral.
Para a Secretaria Especial da Cultura, o mapeamento das entidades e coletivos certificados como Ponto/Pontão de Cultura permite a identificação do território onde ocorrem as atividades nas comunidades, além de informações sobre atuação, processos e experiências culturais. Essas informações funcionam como base de dados para algumas metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). “A plataforma da rede Cultura Viva é uma base de dados estratégica de fortificação do Sistema Nacional de Cultura e responsável por alimentar algumas das principais metas do Plano de Cultura, o nosso PNC”, aponta o secretário.
Glossário
Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura – Base de dados integrada por entidades culturais e coletivos culturais que possuam certificação simplificada concedida pelo Ministério da Cidadania.
Certificação Simplificada – Titulação concedida pelo Ministério da Cidadania a entidades culturais, coletivos culturais e instituições públicas de ensino, com o objetivo de reconhecê-las como Pontos ou Pontões de Cultura.
Plano Nacional de Cultura (PNC) – Conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano foi criado pela Lei n° 12.343/2010. A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania é responsável por coordenar a implantação do PNC, monitorando a execução do Plano.
Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) – É a primeira política cultural de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura com capacidade de atuação social e transformação do território que concretiza o dever constitucional do Estado de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional ao cidadão.
Pontos de Cultura – Entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades;
Pontões de Cultura – Entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de Pontos de Cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes Pontos de Cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando a capacitação, o mapeamento e ações conjuntas.
Rede Cultura Viva – Conjunto de todos os Pontos e Pontões de Cultura, órgãos públicos envolvidos na política, instâncias de participação, em âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, instituições parceiras, gestores públicos, lideranças, grupos, coletivos e redes, em âmbito nacional e internacional, com atuação solidária e de cooperação em rede de bens, serviços, tecnologias e conhecimentos, que atuam em prol da cidadania e da diversidade cultural e tenham sido contemplados por ações vinculadas à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), ou que sejam parceiros na execução dessas ações.
Sistema Nacional de Cultura (SNC) – Encontra-se descrito no artigo 216-A da Constituição Federal. Por meio dele, a União, estados, o Distrito Federal e municípios atuam no planejamento e gestão compartilhados das políticas culturais.
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Sem Pantim
https://www.sempantim.com/
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Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
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Fonte:cultura.gov.br
